Os paraísos fiscais nos EUA que poucos conhecem…

Os paraísos fiscais nos EUA que poucos conhecem…

 

Frequentemente citado na Suíça depois que a OCDE publicou suas listas “cinza” e “negra” dos paraísos fiscais, esse minúsculo estado norte-americano também é alvo de críticas mesmo nos Estados Unidos. A hipocrisia norte americana ao se referir a outros paraísos fiscais esquece do que tem dentro de seu próprio país.

Ilhas Caïman, Luxemburgo e Suíça. Na campanha contras as jurisdições offshore, o presidente Barack Obama em seu governo atirou para todo lado, acusando vários países de ajudar as empresas e cidadãos estadunidenses a escaparem do fisco. Ele só esqueceu de mencionar o seus próprios paraísos fiscais, dentro dos EUA totalmente protegido por eles, sem qualquer regra para os capitais que entram lá.

As práticas fiscais do Delaware, minúsculo estado da costa leste dos Estados Unidos, suscitam críticas não é de hoje. No Delaware, um prédio pode abrigar mais de 200 mil empresas.  Professor de direito na Universidade Widener em Wilmington, Nicholas Mirkay se lembra de ter ficado “surpreso” quando lhe pediram uma entrevista na qual Delaware era associada a um “paraíso fiscal”. “Nunca assimilei o Delaware aos paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman ou outros lugares onde é possível dissimular do fisco grandes volumes de capital”, afirma. Nicholas Mirkay tem razão. Não existem coqueiros em Delaware.

Wilmington, quase grande

Com seus 73 mil habitantes, Wilmington é a cidade mais importante, mesmo se seu tamanho modesto comparada a outras metrópoles da região como Baltimore, Philadélfia ou Washington DC.

Nas últimas décadas, entretanto, Wilmington passou a ter ares de cidade grande, mas também os problemas de uma metrópole.

A leste da cidade, o sol se reflete em um grande edifício com fachada de vidro. Na hora do almoço de negócios, homens em ternos cortados impecavelmente conversam à voz baixa e se imagina em números. É em Wilmington que se encontra o hotel da Ponte, um edifício espetacular característico da Gilded Age, a idade de ouro norte-americana do início do século 20.

 No Delaware, um prédio pode abrigar mais de 200 mil empresas.

Do outro lado da cidade, caminhamos pela North Market Street e passamos diante do Kennedy’s Fried Chicken. Situado numa esquina, o estabelecimento imita seu rival mais famoso, Kentucy’s Fried Chicken. Mas sua clientela está um pouco abaixo na escala social e sua estética estagnou nos anos 1970.

Paraíso das holdings

Num ponto, Wilmington se distingue de outras cidades norte-americanas. Ela tem uma taxa de imposto muito baixa para as holdings, sociedades financeiras cujo capital é constituído de ações de diversas empresas. No total, quase 60% das 500 maiores empresas dos Estados Unidos têm sede em Wilmington.

Quase 20 estados norte-americanos promulgaram leis para impedir que as empresas tirem proveito da atratividade fiscal do Delaware para não pagar bilhões ao fisco.

Vários representantes de outros países declararam que o Delaware é um paraíso fiscal. Wilmington, de fato, não atraiu somente 500 grandes empresas. Uma  multidão de sociedades se instalaram. Em um dos edifícios da cidade estão instaladas mais 200 mil empresas.

Atitude dos Estados Unidos

No plano governamental, Barack Obama anunciou medidas de luta contra os paraísos fiscais e a fraude de impostos. Mas as autoridades norte-americanas não querem colocar em questão o fato que os Estados Unidos não cobram impostos dos dividendos, os juros e os ganhos de capital obtidos pelos estrangeiros residentes.

Na opinião de John Christensen, da ONG Tax Justice Network, esse fato torna os Estados Unidos culpados de facilitar o mesmo tipo de atividades criminosas que pretendem erradicar fora de suas fronteiras.

Para ele, a comunidade internacional e os 30 membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram injustamente seletivos quando estabeleceram as listas de paraísos fiscais. “Essa lista têm incríveis omissões, é inegável”, lamenta. O estado de Dalaware é o mais famoso reconhecidamente paraíso fiscal nos EUA, mas, temos também os estados de Nevada, Dakota do Sul e Wyoming onde se pode abrir empresas até de forma anônima. 

Tudo é vantagem

Nesses locais os defensores do sistema em vigor têm argumentos que às vezes também existem na Suíça. Eles estimam notadamente que a atratividade desses estados não vem somente das vantagens do imposto. “Se você perguntar para maioria das pessoas, elas responderão que é todo o sistema jurídico que é atrativo aqui”, afirma Nicholas Mirkay.

Criada em 1792, a Corte da Chancelaria de Wilmington, onde são resolvidos os conflitos financeiros, examinou casos dos mais complicados e sensíveis do país. As competências reunidas no Ministério Público local e na Corte Suprema do Delaware, assim como suas leis, fazem com que seja “um lugar ideal para o comércio e para atuar no nível direcional”, afirma.

Richard Heffron, da Câmara de Comércio do Delaware, também realça as comparações com os territórios offshore. Ele confessa, entretanto, à swissinfo que a pequena área desse estado tem certas vantagens. Os contatos são facilitados entre dirigentes e políticos.

Ele cita também uma certa flexibilidade que permite negociações contratuais mais rápidas e dá o exemplo da compra da empresa de créditos MBNA pelo Bank of America, em 2006. Foi então possível negociar um novo contrato em seis meses e de manter a sede da MBNA em Wilmington.

Até o momento o presidente Trump não se pronunciou sobre esses paraísos. Não podemos esquecer que existe uma história por trás dessa suspeita indiferença de Trump. É preciso falar de Wilbur Ross que ajudou Donald Trump a escapar da falência nos anos 90. Alguns anos depois, ele é nomeado secretário de Comércio no governo dele. Documentos revelaram  que Ross tem participações em uma companhia de logística que lucrou milhões de dólares transportando óleo e gás para uma empresa russa de energia. Por tudo que está sendo desvendado em processos no exterior, vários desses super ricos sustentam suas empresas através de offshores nesses paraísos. 

E o Brasil? Quem são esses super ricos que continuam operando lá fora contra a economia brasileira? Temos também cidades no Brasil que estão facilitando para esses super ricos? Quem terá coragem para desvender isso aqui dentro do país?

Informações baseadas no UOL e no site www.swissinfo.ch

 

Sobre o Autor

Lígia Deslandes

Meu nome é Ligia Deslandes. Sou Pedagoga e Mestra em Educação formada pela Universidade Federal Fluminense. Tenho especialização na área de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pelo Instituto de Tecnologia Social do Brasil e Formação em Educação Profissional no SENAC. Fiz vários cursos na área de gestão, comunicação e marketing e tenho três livros publicados. Fui Professora no curso de pós-graduação em gestão de recursos humanos na universidade Veiga de Almeida no estado do Rio de Janeiro. Exerci várias funções administrativas na Petrobras Distribuidora e na direção executiva nas pastas administrativa e jurídica do Sindicato dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo do estado do Rio de Janeiro – SITRAMICO-RJ. Em 2012 fui eleita a primeira mulher presidenta do SITRAMICO-RJ, tendo sido reeleita em 2015 para o mandato que exerço atualmente.

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