Por Rafael Patto no Facebook

Num excelente debate sobre “Democracia e Reforma Política” ocorrido ontem à noite, no Teatro Casa Grande, aqui no Rio, o ex-Ministro Franklin Martins lembrou que, mais ou menos 10 anos atrás, toda a imprensa brasileira defendia a reforma política. Entretanto, nas discussões atuais sobre esse tema, não se verifica mais essa unanimidade.

O que terá mudado? Mudou a percepção de que uma reforma política que tornasse o processo eleitoral no Brasil mais transparente e racional, e que contribuísse para um salto de qualidade na nossa representação parlamentar, poderia favorecer ainda mais o processo de transformações em curso, que tanto desagrada aos setores reacionários da sociedade.

Franklin Martins contrastou a eficácia das eleições majoritárias com a ininteligibilidade das eleições proporcionais aqui no Brasil. Enquanto que as eleições para presidente, governadores, senadores e prefeitos são bem compreendidas pelos eleitores, as eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores são tidas como absolutamente confusas. E são mesmo. Mas é precisamente essa confusão que tem servido para – nas palavras do ex-Ministro – “frear o Poder Executivo”.

O Partido dos Trabalhadores elege o presidente da República há três eleições consecutivas (e, em mais alguns meses, elegerá pela quarta vez). Ainda assim, a representação do PT no Congresso Nacional nunca alcançou sequer 20% das cadeiras. Certamente, há alguma coisa errada aí. Por que o partido que tem sido escolhido pela população brasileira pra governar o país não consegue eleger um número mais expressivo de parlamentares para dar sustentação ao presidente da República?

Porque as eleições para o Legislativo são confusas e essa confusão gera desinteresse no eleitor. Aqui no Brasil, nós ainda temos a cultura de votar no primo da amiga da tia da cunhada do vizinho. E muita gente não sabe que é esse voto que acaba levando os “reaça” para o Congresso Nacional, ou para as Assembléias Legislativas estaduais e Câmaras Municipais. O eleitor vota na Dilma, mas não compreende a importância de votar em candidatos a deputado e senador que defenderão no Congresso o programa de governo da sua candidata presidencial. Então, o mesmo eleitor que votou na Dilma acaba ajudando a eleger um Bolsonaro, por exemplo, que lá na Câmara fará de tudo para atravancar o governo da presidenta eleita pelo povo.

Acho que grande parte dessa crise de representação parlamentar que vivemos hoje no Brasil vem dessa distorção. Os eleitores brasileiros ainda não aprenderam a combinar seu voto para o Poder Executivo com o seu voto para o Legislativo. Ao votar para presidente, o eleitor tem claro qual é a plataforma defendida pelo seu candidato, é um voto mais consciente porque ele conhece melhor o “conteúdo” do seu candidato. Mas em relação aos parlamentares não é bem assim. E é por isso que hoje a imprensa é tão reticente em relação à reforma política. O medo é o seguinte: se as eleições proporcionais se tornarem mais transparentes, o povo se comportará de modo mais consciente na hora de escolher seus legisladores. O povo entenderá que se ele vota no PT para presidente é porque ele vota num programa de governo e perceberá que, para esse programa de governo ser executado, é necessário que seja primeiramente debatido e aprovado pelos legisladores. O eleitor entenderá que pouco adianta votar num programa de governo e não votar em candidatos que apoiarão e viabilizarão esse programa no Parlamento.

E o que aconteceria? A bancada do PT cresceria muito. Isso é certeza! E o que aconteceria se a bancada do PT crescesse muito? As transformações que o país vem vivendo, aos trancos e barrancos, ganhariam um impulso bem maior. Hoje, há muito atrito na relação do Executivo com o Legislativo, por isso temos a sensação de que as coisas não andam, de que tudo é muito demorado. Seria interessante “lubrificar” essa relação, a fim de diminuir os atritos e tornar mais fluido o curso das mudanças políticas e sociais no nosso país. Como isso seria possível? Votando em candidatos que defendam o programa de governo do partido da presidenta. (Claro, tem muita gente que não quer isso. E nós sabemos quem.)

Em nome dos que não querem, a imprensa passou a não apoiar mais a reforma política. O discurso usado é o de que nem mesmo uma reforma política solucionaria os problemas do nosso sistema porque o problema é a própria política em si. Mas eles não dizem o que deveria ser colocado no lugar da política. Na verdade, eles sabem que, em qualquer caso, a política continuaria sendo feita, mas eles gostariam que fosse uma política sem o povo, uma política feita apenas por aqueles que preenchem os cheques, sabe?

Em todo caso, para os donos do dinheiro, é melhor que o Congresso seja esse mingauzão político que está aí, do que se ele vier algum dia a espelhar mais fielmente a cara do povo. A ineficácia das eleições proporcionais brasileiras acaba sendo útil àqueles que querem frear as mudanças propostas pelo governo. Por isso também é que combatem tanto o financiamento público de campanha. Ora, como disse o representante da OAB, Wadih Damous, também presente ao debate ontem, não são as empresas que votam nos candidatos, não é a Votorantin ou a Odebrecht que apertam os botões da urna eletrônica. Somos nós! Por que diabos então que as empresas “doam” para campanhas políticas?

Acaba que, depois de eleitos, os parlamentares acham que não devem prestar contas de seu mandato ao povo, apenas aos seus “doadores” de campanha. Esse é outro fator da tal “crise de representação”: a quem os parlamentares representam? Ao povo? Ou às empresas “doadoras”?

Mas quando se fala em acabar com as “doações” de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais o mundo desaba. Não é fácil defender a Reforma Política. As forças que remam contra as mudanças são muitas. Com o Congresso que temos – composto por políticos que “se deram bem” dentro das atuais regras – fica difícil acreditar que eles se empenhariam em mudá-las. E com a imprensa que temos, que não tem nenhum interesse em apoiar as mudanças que a sociedade deseja, fica mais difícil ainda. O casamento é perfeito: os que gostariam que a política fosse feita sem povo são os mesmos que assinam os cheques nas “doações” de campanha, e são os mesmos que assinam os cheques que pagam as publicidades que a imprensa exibe, nas propagandas de tevê e rádio, e nas páginas comerciais de jornais e revistas. São eles que governam o Brasil. Ou melhor: são eles que sempre governaram o Brasil e que, nos últimos 12 anos, têm dificultado bastante a vida dos que estão tentando governar de uma forma um pouquinho diferente…

Resumo da ópera: fora da Reforma Política não há salvação! E, enquanto o contexto é desfavorável ao avanço da proposta dessa reforma, o que podemos fazer é votar, para deputado e senador, nos candidatos do PT, que é um partido comprometido com o projeto da reforma política. Nós temos que “amaciar” o contexto, abrir portas para a reforma. E a maneira mais imediata para conseguir isso seria exatamente pela renovação do Congresso Nacional: reeleger aqueles que já estão lá defendendo essas propostas e eleger boas companhias para eles, no lugar dos “reaças” que foram parar lá graças ao voto dado ao sobrinho da neta do genro da prima da amiga do seu sogro.