O Químico Industrial Marcelo Gauto, que é Especialista em Negócios de Petróleo, Gás e Energia tem um blog onde ele coloca informações muito ser úteis sobre o assunto. Vamos reproduzir aqui algumas de suas explicações sobre o preço da gasolina para que as pessoas possam entender de forma bem simples do que é feito o preço.

 Assim:

  • 16 % = R$ 0,64 vai para distribuidor e revenda: o distribuidor é quem compra o combustível das refinarias, armazena e aditiva conforme a legislação vigente. O revendedor, que é o famoso “posto de combustível” adquire o combustível das distribuidoras e revende-o ao consumidor final.

  • 15 % = R$ 0,60 é relativo ao etanol: atualmente, a gasolina comum brasileira contém 27 % de etanol anidro na sua composição e este etanol é adquirido junto às usinas produtoras.

  • 28 % = R$ 1,12 vai para o Governo do Estado: o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviço (ICMS) cobrado sobre o combustível vai para o caixa do Governo do Estado, para que ele utilize em educação, saúde, segurança…(está vendo este dinheiro ser bem investido? Eu também não.)

  • 10 % = R$ 0,40 são impostos federais: CIDE, PIS/PASEP e COFINS são impostos ou arrecadação de natureza Federal. Cada uma deles serve para aplicações distintas. Veja o quadro a seguir.

Imposto

O que é?

Para onde vão os recursos?

CIDE

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da União.

Do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser aplicados em:- programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis; subsídios à compra de combustíveis; ou infraestrutura de transportes.

PIS/PASEP

Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.

Para financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é destinado aos servidores públicos regidos pelo Regime jurídico estatutário federal, sendo administrado pelo Banco do Brasil.

COFINS

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991.

Tem como objetivo financiar a Seguridade Social, em suas áreas fundamentais, incluindo entre elas a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública.

 

  • 31 % = R$ 1,24 é do refinador: é o quanto a Petrobras e outros refinadores recebem de fato pelo combustível, servindo para cobrir todos os custos de refino, armazenagem e transporte até as bases de distribuição.

Vale lembrar que os percentuais acima descritos são uma média dos custos aplicados no Brasil, podendo variar um pouco, mas não muito, de um Estado para outro.

E aí, o que achou? Estão bem aplicados os recursos recolhidos pela venda do combustível?