Por Ruben Bauer Naveira no GGN

Nós vamos, um dia, amadurecer como povo e realizar nossa potencialidade. E vamos então varrer a canalha” (Darcy Ribeiro)

Essa frase curta, “a elite brasileira suicida-se”, contém dois erros.

Primeiro: jamais houve elite neste país. O que temos aqui não passa de uma classe dominante que, por preguiça intelectual, volta e meia é chamada de elite – conceito que, em qualquer país, diz respeito a um extrato social que avoca para si a responsabilidade de traçar o destino da sua nação e fazê-lo cumprir. Nunca houve nada assim no Brasil, lugar em que os horizontes da classe dominante não passam da acumulação predatória e do consumo ostentatório.

Segundo: no curto prazo, a classe dominante não corre risco de morte. Não há então nenhum suicídio iminente. Será, porém, no médio-longo prazo, que a classe dominante brasileira acabará por perceber, da pior maneira possível, que terá sido a sua própria natureza que lhe terá conduzido a seu fim.

Darcy Ribeiro sonhou com um povo que, por tomada de consciência, completava o seu processo de formação. O que ele não podia imaginar era que tal salto seria induzido de forma tão paradoxal, pela inconsequência da própria classe dominante. Mesmo que ainda demore muitos anos, o ponto-de-não-retorno foi ultrapassado, é então questão de tempo.

Antes de mais nada, nenhum país vive sem instituições, e as nossas se inviabilizam a olhos vistos. Instituições que, historicamente, foram construídas segundo os interesses da classe dominante: Charles Darwin, em sua estada no Brasil em 1832, registrou, repugnado, que “não importa a monta das acusações que possam pesar contra um homem de posses, é certo que em pouco tempo ele estará livre”.

Para que servem as instituições?

Ao menos a título formal, instituições existem para servir à sociedade e para edificar o futuro da nação. Como foi dito, no Brasil isso jamais aconteceu (como poderia, se não temos elite?) mas, pelo menos, ainda se guardavam as aparências. Agora, esfrega-se na cara da sociedade que as instituições existem tão somente para servir a si próprias.

Nossas instituições funcionam normalmente. Elas cumprem seus ritos e protocolos, executam seus orçamentos, nelas se tomam decisões e se definem políticas públicas. Mas, perante a sociedade, instituições vivem de veracidade ou, ao menos, de verossimilhança. Instituições até podem servir a si próprias enquanto fingem que servem ao bem comum, mas não podem simplesmente se cansar de fingir e estampar perante a sociedade uma realidade que ela preferiria não conhecer. Desencanto é sem volta.

As instituições brasileiras têm funcionalidade, o que elas não têm é sentido.

Para que se cumpra a antevisão de Darcy, o mais difícil já aconteceu. Graças à insegurança, cegueira, afobamento, inconsequência e ganância sem freios da classe dominante (mais uma vez passando recibo de não ser merecedora de ser vista como elite), o conjunto da sociedade vai se dando conta que essas instituições são imprestáveis, e terão que ser transmutadas.

Falta ainda algo já não tão difícil, na medida em que depende de nós: a unificação da sociedade em torno de um projeto para essa transmutação.

Ora, o atributo número um para tal projeto será sua qualidade de, justamente, unificar a sociedade. Terá que ser este o ponto de partida para a concepção do projeto.

O propósito deste artigo é apresentar três propostas concretas nesse sentido, respectivamente formuladas em torno dos conceitos de Constituinte dos Cidadãos, de Grupos de Diálogo e de Democracia Direta, as quais serão descritas ao final do texto.

A paixão não-correspondida da classe média pela classe dominante

Previsivelmente, a classe dominante lança mão do expediente clássico de dividir para governar. Por via da manipulação, ela atiçou preconceitos latentes da dita classe média, com duplo propósito: jogá-la contra as classes desfavorecidas e contra quem governasse em favor destas; e alinhá-la aos seus interesses, ainda que contrários aos dela própria.

(Nota: este  processo   se   encontra   descrito   em   profundidade   no   recente   livro   de   Jessé de  Souza,  A  Radiografia  do  Golpe:  Entenda  como   e  porque   você  foi  enganado.  Veja em:  https://www.facebook.com/souza.jesse225/posts/10203070013027649

Muito simplificadamente, a classe média, desde sempre inconformada com os privilégios dos “de cima” (em especial o privilégio de fazer leis para serem cumpridas por todos, menos eles próprios), privilégios que ela condena da boca para fora mas que intimamente inveja e anseia para si, ficou ainda mais desconfortável a partir do momento em que os “de baixo” passaram também a contar com acesso, por mínimo que fosse, à Terra Prometida (leia-se, aos recursos do Estado). “Todo mundo mama, menos eu!”, foi como ela sentiu.

A classe média é hoje, possivelmente, a mais numerosa no país:

– a classe E são os miseráveis;

– a classe D são os pobres;

– a classe C é a classe média baixa;

– a classe B é a classe “média-média”;

– a classe A é a classe média alta.

Nenhuma dessas é classe dominante.

A classe A não são os ricos. O IBGE denomina “família de classe A” àquela cuja renda familiar seja acima de vinte salários mínimos, quase dezenove mil reais. Consideremos arbitrariamente o dobro disso: uns quarenta mil reais. Por acaso uma família com renda mensal de 40 mil reais possui helicóptero (não precisa ser jatinho)? Possui lancha esportiva (não precisa ser iate) com, claro, atracadouro próprio? Possui carro esportivo importado (um só, não precisa ser uma coleção)? Possui propriedades no exterior? Possui conta bancária no exterior com saldo equivalente a mais de um milhão de reais?

A classificação do IBGE busca, propositadamente, ocultar os ricos, diluindo-os na classe média alta.

Os ricos formam aquela que poderia ser chamada a classe AA. Arbitrariamente, estipulemos que a classe AA seja aquela cuja renda familiar esteja acima de cem mil reais. Isso são menos que 0,1% – zero vírgula um por cento – da população. E esses menos de 0,1% possuem praticamente metade de toda a riqueza nacional: eis a classe dominante.

Já a classe média, composta pelo conjunto das classes A, B e C, é numericamente tão expressiva quanto as classes desfavorecidas (as classes D e E).

De forma direta: sem a classe média, será impensável qualquer projeto para que a sociedade avoque para si as instituições e sua reconcepção.

Ocorre que a classe média não se vê como classe dominada. Primeiro, porque ela almeja ascender à classe dominante (como se o poder no Brasil não fosse regido pela lei maior da concentração), e ademais porque ela sempre se prestou a instrumento da classe dominante para a dominação mais ostensiva das classes desfavorecidas. Ela, dominadora dos que lhe estão abaixo, pode não se ver como dominada pelos que lhe estão acima, mas é. Guardadas as devidas proporções, a mesma desconsideração pelas pessoas – a mesma ausência de cidadania – está tanto na opressão exercida contra os “de baixo” pela instituição Polícia Militar nas periferias e favelas quanto naquela exercida contra a classe média por instituições como DETRAN, Receita, INSS, na fiscalização aos pequenos comerciantes etc.

Isso pode até não ser percebido assim. Porém, tudo o que agora se encontra em curso será um trauma e tanto para a classe média:

– a estagnação econômica do país derrubará os níveis de consumo das famílias, prejudicando sobremaneira os micro e pequenos empreendedores;

– o congelamento dos gastos públicos (PEC 55/241) terá impacto não somente sobre a saúde e educação públicas (de que a classe média tenta prescindir), mas degradará também a qualidade dos serviços públicos em áreas que lhe são caras, como mobilidade urbana e segurança;

– a reforma previdenciária desqualificará os melhores empregos (que são os da classe média), pela postergação da aposentadoria;

– a reforma trabalhista (com o virtual fim da CLT) será catastrófica para as classes desfavorecidas. Isso virá reduzir custos para os micro e pequenos empreendedores, contudo reduzirá também o poder geral de compra da população – afora que causará um crescimento da criminalidade;

– a entrega do pré-sal aos estrangeiros prejudicará o desenvolvimento do país, comprometendo a qualidade de vida das próximas gerações.

Já a classe dominante só terá a ganhar com tudo isso:

– o domínio cada vez mais direto sobre as instituições lhe permite fazer valer ao máximo os seus interesses;

– ela vive do rentismo (coisas como emprego, salário ou aposentadoria não lhe dizem respeito), de futuro glorioso agora que o gasto público foi resguardado para o pagamento dos juros da dívida pública;

– será a grande beneficiária da redução geral dos custos do trabalho (mesmo que certos segmentos industriais ainda dependam do mercado consumidor interno);

– seus laços com o Brasil limitam-se à extração de riqueza, a qual ela desfruta no exterior; ela pode assim se manter alheia à degradação das condições de vida no país.

Em adição a tudo isso, virá uma reforma tributária ainda obscura, mas de que não cabe duvidar que aliviará a carga tributária da classe dominante e pesará a mão sobre todas as demais.

A janela de oportunidade do choque de realidade

Encontra-se assim em curso um processo que empurra a classe média para um choque de realidade, um abalo na sua visão de mundo histórica, pela qual a riqueza é o prêmio dos mais fortes, um lugar ao sol que se conquista na marra, na base do cada um por si (“farinha pouca, meu pirão primeiro”, que no Brasil pode ser lido como “Estado pouco, meu privilégio primeiro”). Visão de mundo que toma por fato natural da vida a dominação dos de baixo pelos de cima, bem como a decorrência disso, a desigualdade.

Aos dominados cabe resignar-se a essa sua condição natural. O pior dos crimes que um dominado pode cometer é afrontar seus dominadores: um escravo que enfrentasse o feitor ou capataz era torturado com os mais atrozes suplícios, e sublevações como as da Cabanagem e de Canudos foram “pacificadas” por genocídio. Hoje, das violências que os dominados cometam entre si a sociedade se exime com menosprezo, mas, para a menor violência cometida por um dos “de baixo” contra um dos “de cima”, cadeia não basta: a sociedade considera natural, e até bom, que a cadeia violente, desumanize e brutalize o infeliz mais e mais a cada dia, afinal bandido bom é bandido morto (o que, obviamente, não se aplica quando acontece de o criminoso ser um dos “de cima”).

Em uma palavra: medo.

Desde 1500, somos uma sociedade em que cada um que se vire para conquistar, e defender, aquilo que for capaz de juntar. Isso não nos constitui como sociedade, no sentido pleno desse termo. Isso instila um sentimento permanente de medo de perder aquilo que se conseguiu juntar. Daí o ódio atávico à esquerda – inclusive por parte dos ex-pobres recém-ascendidos. Não importa que governos da esquerda tenham promovido a prosperidade e que o governo que derrubou a esquerda traga a ruína, atenuar a desigualdade seria desmanchar a ordem natural das coisas, inocular caos no mundo. A classe média tende a ver o miserável que recebe Bolsa-família e o pobre que tem acesso a Prouni, Pronatec, Minha Casa Minha Vida como gente que vai querer sempre mais (afinal, não somos todos assim?) e, como nunca houve riqueza bastante para todos (afinal, não foi sempre assim?), ela correria o risco de acabar ficando sem a dela.

Foi para afastar esse “perigo” que a classe média ocupou as ruas vestida de amarelo (não por acaso, a cor que na bandeira simboliza riqueza) e bateu suas panelas na varanda, sem se aperceber que era usada pela classe dominante para, no momento seguinte, ser traída e descartada. Essa, a paga pela sua adesão: foi por ter na classe dominante o seu ideal de vida (“a burguesia quer ficar rica”, cantava o poeta Cazuza) que a classe média sempre tomou ameaças existenciais à classe dominante como ameaças a si própria.

Oxalá esses brasileiros enxerguem que não têm a menor chance de faturar o bônus de “chegar lá” passando a fazer parte do menos de 0,1%, afinal, é matematicamente insano que 50% ou mais da população desejem isso. Ficam sem o bônus, mas com o ônus de conviver numa sociedade envenenada, vida afora, em nome dessa sua fantasia. Muito mais gratificante será vivermos todos numa sociedade saudável, alicerçada em instituições verdadeiramente cidadãs (a começar por uma educação e uma justiça que mereçam esses nomes).

O Brasil há de acordar dessa bad trip que já se arrasta por mais de quinhentos anos. Para que possa finalmente sair dela, o que se abre a partir de agora é uma janela de oportunidade inédita na História: esse brutal choque de realidade.

Ter as suas crenças confrontadas pela realidade dos fatos é um processo penoso e doloroso para quem quer que seja. Quanto mais penoso e doloroso venha a ser sentido, mais a ele se reage pela reafirmação da crença disfuncional e pela negação da realidade dos fatos.

A classe média tenderá assim a uma maior segmentação, aqueles mais reflexivos poderão dar conta de reciclar essa mentalidade histórica enquanto que aqueles mais irreflexivos se agarrarão mais e mais às suas “verdades” de sempre (em especial a de que nada deve mudar), facilitando assim sua manipulação pela classe dominante.

Sem o apoio da classe média, a classe dominante será como que uma cabeça sem corpo. Seus braços, suas pernas, são os segmentos da classe média que se dispõem a servi-la. Sem estes, a classe dominante não passa de um gigante de pés de barro.

Por isso se pode dizer que a “elite” (aspas) brasileira comete suicídio: não bastasse estampar a iniquidade dessas instituições que ela, historicamente, impôs ao país, a classe dominante, ao predar a classe média, bota a perder os alicerces que (também historicamente) lhe dão sustentação.

Caminha o Brasil para uma ditadura fascista?

De uma democracia precária, mas minimamente funcional, o Brasil passou a uma democracia de fachada, uma farsa que só perdurará enquanto se mostrar minimamente útil à classe dominante – que aliás jamais teve qualquer vocação democrática; na célebre frase de Sérgio Buarque de Holanda, “a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios”. Uma pseudodemocracia em estado de “guerra institucional”, com cada instituição agindo como se fosse a única, se permitindo ir contra as demais em prol da sua agenda individual em lugar de compor com elas um todo funcional, aporta mais custos que benefícios, pelo que não terá vida longa.

Em futuro próximo é assim provável uma ditadura como um regime abertamente fascista, e não necessariamente pela via de algum golpe militar à la 1964, posto terem os aparatos policial e judicial se acumpliciado numa simbiose essencialmente antidemocrática: as PMs estaduais há muito desempenham o papel repressor que no passado coube às forças armadas.

Entretanto, uma ditadura fascista tampouco teria vida longa, pois ela dependeria do grau de adesão que conseguisse angariar na classe média, o que não teria sustentação no tempo. Paradoxalmente, a opressão de uma ditadura acabaria por ser mais percebida pela classe média do que pelas classes desfavorecidas, que há muito já padecem, cotidianamente, da repressão pelo Estado.

A ditadura fascista, caso de fato advenha, será uma fase a mais a ser superada. A chave para que ela dure menos (ou nem chegue a ocorrer) reside na construção de uma alternativa para a classe média: um projeto para que o conjunto da sociedade assuma a tarefa de transmutação das instituições.

Forma, em vez de conteúdo

Foi dito que o atributo primordial de tal projeto é ser unificador da sociedade. Ocorre que nenhum conteúdo político pode ser unificador. Qualquer unificação somente poderá se dar na forma política.

Forma, em vez de conteúdo. Água e azeite, conteúdos diferentes, não se misturam. Isso não impede que, numa receita culinária (forma), participem ingredientes como a água e o azeite (conteúdos), reunidos no propósito mais abrangente da preparação de uma comida.

Ademais, os valores da classe média brasileira estão em geral longe de ser valores de esquerda. Com o que sonha um típico brasileiro da classe C? Com um emprego assalariado digno, respaldado por um sindicato forte (visão da esquerda)? Ou com um mínimo negócio próprio, ainda que na economia informal, que no futuro possa ser passado a um filho (visão pequeno-burguesa)? Por que deveria uma visão ser mais legítima que a outra?

Imperioso e urgente é conceber uma forma de participação política capaz de acolher distintos (e mesmo antagônicos) conteúdos políticos, em prol de um propósito maior que seja unificador de tais conteúdos: levar a sociedade a assumir nossas instituições, para transmutá-las em instituições verdadeiramente cidadãs.

A travessia se fará, de um modo ou de outro. É o destino, como anteviu Darcy. Quanto mais unificada esteja a sociedade menor o custo, em sangue e em dor.

O termo “coxinha” (que neste texto estará sempre grafado entre aspas) tem origem num apelido da periferia paulistana aos soldados da polícia militar (em geral oriundos dessa mesma periferia), para ironizar o fato de que, não obstante todo o poder e opressão que são capazes de exercer, recebem baixos salários, não passando assim de iguais na servidão e na exploração pela classe dominante – pelo que não contam com alternativa melhor do que alimentar-se de frituras de balcão de botequim.

Assim, “coxinha” é aquele que se deixa usar, em nome de interesses no fundo contrários aos seus próprios. Trata-se obviamente de um termo pejorativo, que subentende uma superioridade moral por parte daquele que o usa. Já dizia Carl Gustav Jung que não se pode ajudar ninguém a mudar fazendo-o sentir-se mal. Os “coxinhas” precisam ser resgatados da órbita dos fascistas (que parecem muitos apenas porque fazem muito barulho), não deixados no mesmo saco que estes.

Ficarão de fora a priori da forma política unificadora a ser instaurada apenas aqueles conteúdos políticos que sejam exclusivistas a ponto de negar o direito à existência dos que deles divirjam: ao recusar qualquer projeto da natureza unificadora, eles próprios se autoexcluirão. Trata-se, claro, do fascismo, algo que no fundo não passa de sociopatia, como bem o descreveu Norberto Bobbio: “o fascista fala o tempo todo em corrupção. Ele acusa, insulta e agride, como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum, um sociopata que faz carreira na política. No poder, essa direita não hesita em torturar, estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que a corrupção, o fascista pratica a maldade”.

Uma nova utopia para o Brasil (três guias para sairmos do caos)

Milton Santos dizia que “a força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando conseguem identificar apenas o que os separa e não o que os une”. Há que encorajar os brasileiros, historicamente separados, à identificação daquilo que os una.

Três formas políticas de unificação, para um projeto de refazimento das instituições pela sociedade, encontram-se propostas no livro Uma Nova Utopia para o Brasil: Três guias para sairmos do caos (que pode ser livremente baixado no site www.brasilutopia.com.br):

– Uma Constituinte dos Cidadãos (não dos políticos!), inspirada na constituinte havida na Islândia em 2010-11, para o dia em que sejam retomadas as jornadas de junho de 2013, de modo a que seja a bandeira em comum que nos faltou naquela ocasião;

– Os assim chamados Grupos de Diálogo: uma metodologia a ser praticada localmente por todo o país, para, em um esforço de investigação e elucidação das raízes (que são de fundo cultural) dos conflitos sociais, encarar de frente a miséria da mentalidade brasileira; e

– A implantação da Democracia Direta como um espaço aberto a todos que queiram praticá-la, por meio de um partido político “cavalo de Tróia” que venha a romper com o monopólio do sistema político-partidário.

Muita energia vem sendo dispersada na busca de alguma solução mais imediata, como eleições diretas. Ora, de que servirão eleições diretas, se a classe dominante fará moldar a legislação eleitoral de modo a que vença o seu candidato (sem contar artimanhas como parlamentarismo)? Mesmo em um cenário otimista, em que venha a ganhar algum candidato pró-restauração da democracia, como conseguiria ele ou ela governar, se o chamado presidencialismo de coalização foi liquidado, e se instituições como o judiciário, o ministério público e a polícia estão fora de qualquer controle exterior a elas próprias, e obcecadas em impor ao país as suas agendas?

Não é mais factível uma saída institucional, posto que as instituições já se encontram pervertidas a um ponto irrecuperável. Já passa da hora de substituir essa visão de curto prazo, das soluções superficiais, por uma visão de processo histórico a médio-longo prazo.

A um povo desprovido de elite resta somente o caminho de fazer-se elite de si próprio – como nos indicou Darcy Ribeiro.